Política de Privacidade

Última atualização: 17 de agosto de 2026

A Luma – Clínica da Família reconhece que informações relacionadas à saúde estão entre os dados mais relevantes e sensíveis de uma pessoa.

Por esse motivo, temos o compromisso de tratar os dados pessoais de nossos pacientes, responsáveis legais, acompanhantes, usuários do site, profissionais, fornecedores e demais pessoas que se relacionam conosco com responsabilidade, segurança, confidencialidade e transparência.

Esta Política de Privacidade explica como a Luma coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais, inclusive dados pessoais sensíveis relacionados à saúde, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis ao setor da saúde.

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1. QUEM SOMOS

A Luma – Clínica da Família é uma clínica multidisciplinar voltada ao cuidado de pacientes e famílias, oferecendo consultas médicas, especialidades, procedimentos e exames.

Nome fantasia: Luma – Clínica da Família

Endereço:
Rua Utrecht, 129 – Vila Rio Branco
São Paulo – SP
CEP 03878-000

Telefone: (11) 2043-9937

E-mail: luma.centromed@gmail.com

Site: www.lumaclinicadafamilia.com.br

Para fins da LGPD, a pessoa jurídica responsável pela Luma será considerada a Controladora dos Dados Pessoais tratados no âmbito de suas atividades, salvo quando outra relação específica estabelecer responsabilidade diferente.

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2. A QUEM ESTA POLÍTICA SE APLICA

Esta Política se aplica aos dados pessoais tratados pela Luma relacionados a:

• pacientes;

• potenciais pacientes;

• crianças e adolescentes atendidos pela clínica;

• pais e responsáveis legais;

• acompanhantes;

• visitantes;

• usuários do site;

• pessoas que entram em contato pelo WhatsApp, telefone ou e-mail;

• profissionais de saúde;

• colaboradores;

• fornecedores;

• prestadores de serviço;

• parceiros comerciais;

• representantes de empresas;

• demais pessoas que mantenham relacionamento com a clínica.

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3. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

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3.1. Dados pessoais

Dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável.

Podem incluir, por exemplo:

• nome;

• CPF;

• RG;

• data de nascimento;

• telefone;

• e-mail;

• endereço.
   

3.2. Dados pessoais sensíveis

Algumas informações recebem proteção especial pela legislação.

No contexto da Luma, destacam-se principalmente os dados referentes à saúde, que podem incluir:

• histórico médico;

• doenças;

• sintomas;

• diagnósticos;

• resultados de exames;

• medicamentos;

• prescrições;

• tratamentos;

• procedimentos;

• informações sobre saúde mental;

• informações sobre desenvolvimento infantil;

• histórico familiar relevante;

• dados biométricos, quando aplicável;

• informações genéticas, quando aplicável;

• fotografias clínicas;

• informações registradas em prontuários.

Esses dados recebem tratamento compatível com sua natureza sensível e somente são utilizados dentro das hipóteses permitidas pela legislação.

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4. QUAIS DADOS PODEMOS COLETAR

Os dados coletados dependem do tipo de relacionamento mantido com a Luma e do atendimento solicitado.

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4.1. Dados cadastrais

Podemos coletar:

• nome completo;

• CPF;

• RG;

• data de nascimento;

• sexo, quando necessário ao atendimento;

• endereço;

• CEP;

• telefone;

• celular;

• WhatsApp;

• endereço de e-mail;

• profissão;

• estado civil, quando pertinente;

• informações do responsável legal;

• dados do acompanhante;

• contato para emergência.
   

5. DADOS RELACIONADOS À SAÚDE

Durante a prestação de serviços médicos e assistenciais, a Luma poderá tratar informações como:

• motivo da consulta;

• sintomas relatados;

• histórico clínico;

• antecedentes pessoais;

• antecedentes familiares;

• alergias;

• medicamentos utilizados;

• doenças preexistentes;

• hipóteses diagnósticas;

• diagnósticos;

• condutas médicas;

• prescrições;

• atestados;

• solicitações médicas;

• encaminhamentos;

• tratamentos realizados;

• resultados de exames;

• laudos;

• imagens médicas;

• evolução clínica;

• peso;

• altura;

• composição corporal;

• informações nutricionais;

• informações relacionadas à saúde mental;

• informações relacionadas ao neurodesenvolvimento;

• informações relacionadas a procedimentos médicos ou estéticos;

• demais informações necessárias ao atendimento e acompanhamento do paciente.

Esses dados poderão integrar o prontuário do paciente, conforme as normas médicas e a legislação aplicável.
 

6. EXAMES E PROCEDIMENTOS

Quando forem realizados exames ou procedimentos na Luma ou por meio de parceiros, poderão ser tratados dados necessários à execução e interpretação desses serviços.

Isso pode envolver informações relacionadas a:

• exames laboratoriais;

• exames toxicológicos;

• raio-X e outros exames de imagem;

• eletrocardiograma;

• bioimpedância;

• procedimentos dermatológicos;

• procedimentos de harmonização facial;

• procedimentos de cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial;

• demais exames, consultas e procedimentos realizados ou intermediados pela clínica.

Os dados coletados serão limitados àquilo que for necessário para o atendimento, diagnóstico, execução do procedimento, acompanhamento e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
 

7. FOTOGRAFIAS, IMAGENS CLÍNICAS E REGISTROS DE PROCEDIMENTOS

Em determinados atendimentos, poderá ser necessária a realização de fotografias ou outros registros de imagem para:

• documentação clínica;

• acompanhamento da evolução do tratamento;

• comparação de resultados;

• planejamento terapêutico;

• registro em prontuário;

• segurança do próprio paciente.

Quando a imagem fizer parte da documentação necessária ao atendimento, ela será tratada como informação clínica e protegida de acordo com as regras aplicáveis aos dados de saúde.

Uso para publicidade e divulgação

A utilização de fotografias, vídeos, depoimentos ou imagens de pacientes para:

• redes sociais;

• materiais publicitários;

• site;

• anúncios;

• campanhas;

• apresentações comerciais;

• divulgação de resultados ou procedimentos;

não deverá decorrer automaticamente da autorização para atendimento médico.

Quando aplicável, a utilização para essas finalidades dependerá de autorização específica, destacada e compatível com a legislação e as normas éticas aplicáveis.

O paciente poderá recusar a utilização de sua imagem para publicidade sem que isso prejudique seu atendimento médico.
 

8. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Luma oferece serviços que podem envolver o atendimento de crianças e adolescentes, incluindo serviços pediátricos e relacionados ao desenvolvimento.

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado sempre observando o seu melhor interesse, conforme determinado pela legislação.

Podemos tratar dados como:

• nome;

• data de nascimento;

• documento de identificação;

• informações de saúde;

• histórico clínico;

• vacinação, quando aplicável;

• desenvolvimento;

• exames;

• diagnósticos;

• medicamentos;

• prescrições;

• informações escolares ou comportamentais quando clinicamente relevantes;

• informações dos pais ou responsáveis legais;

• contato do responsável;

• grau de parentesco;

• documentos necessários à comprovação da responsabilidade, quando aplicável.

O responsável legal poderá ser solicitado a fornecer informações e autorizações necessárias ao atendimento.

Dados de crianças e adolescentes não serão utilizados para finalidades incompatíveis com o atendimento ou com seu melhor interesse.
 

9. COMO COLETAMOS OS DADOS

Os dados pessoais poderão ser coletados de diferentes formas.

Diretamente do paciente ou responsável

Por meio de:

• cadastro;

• atendimento presencial;

• consulta;

• formulários;

• anamnese;

• questionários clínicos;

• entrega de documentos;

• exames;

• procedimentos;

• WhatsApp;

• telefone;

• e-mail.

Por profissionais de saúde

Informações poderão ser registradas durante:

• consultas;

• avaliações;

• exames;

• procedimentos;

• acompanhamento;

• evolução clínica.

Por terceiros autorizados

Quando necessário ao atendimento, poderemos receber informações de:

• laboratórios;

• hospitais;

• clínicas;

• médicos;

• outros profissionais de saúde;

• responsáveis legais;

• empresas contratantes de serviços de medicina ocupacional;

• operadoras ou administradoras relacionadas ao atendimento, quando aplicável.

Automaticamente pelo site

Durante a navegação pelo site, determinadas informações técnicas poderão ser coletadas através de cookies e tecnologias semelhantes.
 

10. PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOS

A Luma poderá tratar dados pessoais para as seguintes finalidades:

Agendamento

Para:

• marcar consultas;

• confirmar consultas;

• reagendar atendimentos;

• cancelar consultas;

• enviar lembretes;

• organizar a agenda dos profissionais.

Atendimento médico

Para:

• identificar o paciente;

• realizar consultas;

• realizar avaliações;

• realizar diagnósticos;

• solicitar exames;

• emitir prescrições;

• realizar procedimentos;

• acompanhar tratamentos;

• encaminhar pacientes para outros profissionais.

Manutenção de prontuário

Para documentar:

• atendimentos;

• avaliações;

• diagnósticos;

• procedimentos;

• prescrições;

• exames;

• evolução do paciente;

• demais informações clínicas pertinentes.

Realização de exames

Para:

• identificar o paciente;

• executar o exame;

• analisar resultados;

• emitir laudos;

• disponibilizar resultados;

• encaminhar informações ao profissional responsável.

Comunicação com o paciente

Para:

• confirmação de atendimento;

• orientações pré e pós-procedimento;

• entrega ou disponibilização de exames;

• informações administrativas;

• acompanhamento assistencial;

• retorno de solicitações.

Cobrança e administração

Para:

• processar pagamentos;

• emitir recibos;

• emitir documentos fiscais;

• realizar controles financeiros;

• cumprir obrigações contábeis e tributárias.

Segurança

Para:

• prevenção de fraudes;

• proteção de pacientes e profissionais;

• proteção dos sistemas;

• investigação de incidentes;

• controle de acesso.

Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

Determinadas informações poderão ser tratadas para atender normas:

• médicas;

• sanitárias;

• fiscais;

• contábeis;

• trabalhistas;

• regulatórias;

• judiciais;

• administrativas.
   

11. BASES LEGAIS UTILIZADAS

O tratamento de dados realizado pela Luma ocorre somente quando houver fundamento legal adequado.

Dependendo do tratamento, poderão ser utilizadas hipóteses previstas nos artigos 7º e 11 da LGPD, incluindo:

• execução de contrato ou procedimentos relacionados ao serviço solicitado;

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• exercício regular de direitos;

• proteção da vida ou da integridade física;

• tutela da saúde, especialmente quando o tratamento for realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;

• proteção do crédito, quando aplicável;

• consentimento do titular, nos casos em que essa for a base adequada;

• outras hipóteses expressamente autorizadas pela legislação.

Dados de saúde

Por se tratarem de dados pessoais sensíveis, informações relacionadas à saúde recebem tratamento específico.

A Luma não utiliza automaticamente o consentimento como fundamento para toda atividade médica. Diversos tratamentos são necessários para a própria prestação de assistência à saúde, manutenção de prontuários ou cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Quando o consentimento for efetivamente necessário, será solicitado de forma apropriada.
 

12. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Dados pessoais não são compartilhados indiscriminadamente.

Quando necessário, informações poderão ser compartilhadas com terceiros envolvidos na prestação do serviço.

Profissionais de saúde

Dados poderão ser acessados por:

• médicos;

• dentistas;

• enfermeiros;

• técnicos;

• profissionais responsáveis por exames;

• demais profissionais diretamente envolvidos no atendimento.

O acesso deverá ocorrer somente na medida necessária ao exercício de suas atividades.

Laboratórios e clínicas parceiras

Quando exames ou serviços forem executados por terceiros, poderão ser compartilhados os dados indispensáveis à realização do serviço.

Hospitais e outros estabelecimentos de saúde

Quando necessário à continuidade do cuidado ou por solicitação do paciente, determinadas informações poderão ser encaminhadas a outros estabelecimentos ou profissionais de saúde.

Prestadores de tecnologia

A Luma poderá utilizar fornecedores responsáveis por:

• sistemas de gestão clínica;

• prontuário eletrônico;

• hospedagem;

• armazenamento em nuvem;

• backup;

• comunicação;

• agendamento;

• segurança da informação;

• manutenção de sistemas.

Esses fornecedores deverão observar as obrigações aplicáveis de privacidade, confidencialidade e segurança.

Serviços financeiros

Dados estritamente necessários poderão ser tratados por:

• bancos;

• instituições de pagamento;

• empresas de cartões;

• plataformas de pagamento;

• sistemas de cobrança.

Informações clínicas não serão fornecidas a esses prestadores quando não forem necessárias à operação.

Poder público e autoridades

Informações poderão ser disponibilizadas quando exigido por:

• legislação;

• ordem judicial;

• autoridade sanitária;

• autoridade policial ou administrativa competente, quando houver fundamento legal;

• demais obrigações previstas em lei.
   

13. CONFIDENCIALIDADE MÉDICA

As informações obtidas durante consultas, exames e procedimentos possuem caráter confidencial.

O acesso aos dados clínicos deverá ser limitado aos profissionais e pessoas que efetivamente necessitem dessas informações para o exercício de suas atividades.

Além da LGPD, profissionais de saúde deverão observar os respectivos deveres de sigilo profissional e ética aplicáveis à sua categoria.
 

14. WHATSAPP

A Luma disponibiliza atendimento e agendamento por meio do WhatsApp.

Ao utilizar esse canal, informações como:

• nome;

• número de telefone;

• fotografia do perfil;

• mensagens;

• documentos eventualmente enviados;

poderão ser processadas pela plataforma utilizada para a comunicação.

Recomendamos que o paciente evite encaminhar pelo WhatsApp informações médicas desnecessárias, especialmente documentos sensíveis que não tenham sido solicitados pela equipe.

Quando dados de saúde forem recebidos através do WhatsApp e forem relevantes para o atendimento, eles poderão ser registrados nos sistemas apropriados da clínica.

As práticas de tratamento realizadas diretamente pela plataforma WhatsApp são submetidas às políticas próprias da empresa responsável pelo serviço.
 

15. E-MAIL E OUTROS CANAIS DE COMUNICAÇÃO

O mesmo princípio se aplica às informações enviadas por:

• e-mail;

• redes sociais;

• mensagens privadas;

• formulários digitais;

• outras plataformas externas.

A Luma utilizará as informações recebidas nesses canais apenas para finalidades compatíveis com o relacionamento e com a solicitação realizada.
 

16. COOKIES E DADOS DO SITE

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes.

Cookies são pequenos arquivos que podem ser armazenados no dispositivo utilizado para acessar o site.

Poderão existir:

Cookies essenciais

Necessários para funcionamento, segurança e recursos básicos do site.

Cookies funcionais

Utilizados para guardar determinadas preferências do usuário.

Cookies analíticos

Utilizados para compreender como os visitantes utilizam o site e avaliar seu desempenho.

Cookies de publicidade

Quando utilizados, poderão ajudar a medir campanhas publicitárias ou apresentar conteúdos relevantes.

Sempre que exigido, cookies não essenciais dependerão da escolha do usuário.

Mais informações deverão estar disponíveis na Política de Cookies da Luma.
 

17. PLATAFORMA WIX E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site da Luma utiliza infraestrutura tecnológica que poderá envolver serviços de terceiros, incluindo a plataforma utilizada para criação e hospedagem do site.

Esses fornecedores poderão processar determinadas informações técnicas necessárias para:

• hospedagem;

• segurança;

• funcionamento do site;

• análise de tráfego;

• disponibilização de funcionalidades.

O tratamento diretamente realizado pelos fornecedores também poderá estar sujeito às respectivas políticas de privacidade.
 

18. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Alguns fornecedores tecnológicos utilizados pela Luma poderão armazenar ou processar informações utilizando infraestrutura localizada fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a Luma observará os requisitos e mecanismos previstos na legislação brasileira e nas regulamentações da autoridade competente.
 

19. POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS OS DADOS

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades que justificaram sua coleta e as obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.

O prazo poderá variar conforme a categoria da informação.

Prontuários

Os prontuários médicos serão mantidos de acordo com os prazos previstos na legislação e nas regulamentações profissionais aplicáveis.

Nos termos da legislação brasileira sobre digitalização e utilização de sistemas informatizados para prontuários, existe prazo mínimo legal de guarda relacionado ao último registro do paciente, ressalvadas hipóteses específicas e regulamentações aplicáveis.

Dados fiscais e administrativos

Poderão ser armazenados pelo período necessário ao cumprimento das respectivas obrigações fiscais, contábeis ou jurídicas.

Dados de contato e marketing

Serão mantidos enquanto houver finalidade legítima para o tratamento ou até que o titular exerça direito aplicável de oposição, revogação ou exclusão, observado o fundamento legal utilizado.

Após o término dos períodos aplicáveis, os dados poderão ser:

• excluídos;

• anonimizados;

• ou conservados quando sua manutenção for autorizada ou exigida pela legislação.
   

20. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Luma busca adotar medidas administrativas, técnicas e organizacionais adequadas para proteger dados pessoais contra:

• acesso não autorizado;

• perda;

• destruição;

• alteração;

• divulgação;

• uso indevido;

• vazamento;

• tratamento ilícito.

As medidas podem incluir:

• controles de acesso;

• restrição de permissões;

• autenticação;

• backups;

• sistemas de segurança;

• treinamento e orientação das equipes;

• políticas de confidencialidade;

• procedimentos internos;

• proteção dos sistemas utilizados pela clínica.

O acesso a informações clínicas deve ser concedido somente a pessoas autorizadas e conforme sua necessidade profissional.
 

21. INCIDENTES DE SEGURANÇA

Caso seja identificado incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a Luma realizará a avaliação necessária e adotará medidas destinadas a:

• interromper ou reduzir seus efeitos;

• investigar a ocorrência;

• corrigir vulnerabilidades;

• preservar evidências;

• prevenir novas ocorrências.

Quando presentes os requisitos legais, serão realizadas as comunicações necessárias aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.
 

22. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, quando aplicável, direitos como:

• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos dados;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização;

• bloqueio;

• eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação;

• portabilidade, quando aplicável e regulamentada;

• informações sobre compartilhamento;

• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;

• revogação do consentimento;

• oposição a determinados tratamentos;

• revisão de decisões exclusivamente automatizadas, quando aplicável;

• demais direitos previstos na legislação.

Nem sempre um pedido de exclusão poderá resultar na eliminação imediata de todas as informações.

Dados poderão precisar ser mantidos para:

• cumprimento de obrigação legal;

• manutenção de prontuários;

• exercício regular de direitos;

• defesa em processos;

• cumprimento de normas sanitárias ou profissionais;

• outras hipóteses autorizadas por lei.

Nessas situações, o titular receberá as informações cabíveis sobre o atendimento de sua solicitação.
 

23. ACESSO AO PRONTUÁRIO

O paciente poderá solicitar acesso às informações de seu prontuário conforme a legislação e as regras profissionais aplicáveis.

Quando se tratar de criança, adolescente, pessoa representada legalmente ou paciente incapaz de exercer pessoalmente determinado direito, a solicitação poderá depender da comprovação da condição do responsável ou representante legal.

A Luma poderá solicitar informações adicionais para validar a identidade do requerente antes de disponibilizar informações clínicas.

Essa medida tem como objetivo impedir acesso indevido a dados de saúde.
 

24. MARKETING E COMUNICAÇÕES

A Luma poderá utilizar dados de contato para comunicações institucionais e comerciais quando houver fundamento legal adequado.

Essas comunicações poderão envolver:

• informações sobre serviços;

• novidades;

• campanhas;

• ações da clínica;

• conteúdos sobre saúde;

• lembretes e comunicações institucionais.

O titular poderá solicitar a interrupção de comunicações de marketing.

A solicitação não impede o envio de mensagens necessárias para:

• confirmar consultas;

• informar alterações de horários;

• realizar acompanhamento relacionado ao atendimento;

• transmitir informações relevantes à prestação do serviço.

Dados clínicos e diagnósticos não serão utilizados para segmentação publicitária de maneira incompatível com a legislação de proteção de dados.
 

25. PESQUISAS, ESTUDOS E ESTATÍSTICAS

Dados poderão eventualmente ser utilizados para elaboração de estatísticas internas e melhoria dos serviços.

Sempre que possível e adequado à finalidade, serão utilizados dados agregados ou anonimizados.

Qualquer utilização para pesquisas científicas observará os requisitos legais, éticos e profissionais aplicáveis.
 

26. LINKS E PLATAFORMAS EXTERNAS

O site poderá conter links direcionando o usuário para:

• WhatsApp;

• Instagram;

• mapas;

• sistemas de terceiros;

• outras plataformas.

Ao acessar essas páginas, o usuário estará sujeito também às políticas e termos da respectiva plataforma.

A Luma não controla integralmente as atividades de tratamento realizadas de forma independente por terceiros.
 

27. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir:

• alterações legislativas;

• novas regulamentações;

• alterações dos serviços;

• adoção de novas tecnologias;

• mudanças nos procedimentos internos;

• orientações das autoridades competentes.

A versão vigente estará disponível no site oficial da Luma com a indicação da data da última atualização.

Quando houver alterações relevantes, medidas adicionais de comunicação poderão ser utilizadas quando necessário.
 

28. CONTATO PARA ASSUNTOS DE PRIVACIDADE E LGPD

Para exercer direitos previstos na LGPD ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:

Luma – Clínica da Família

Rua Utrecht, 129 – Vila Rio Branco
São Paulo – SP – CEP 03878-000

Telefone: (11) 2043-9937
E-mail: luma.centromed@gmail.com

Para segurança do próprio titular, poderá ser solicitada comprovação de identidade antes da disponibilização de informações pessoais ou clínicas.
 

29. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política deverá ser interpretada em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente:

• Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);

• Lei nº 13.787/2018 – digitalização e utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente;

• Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;

• Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor;

• normas e códigos éticos aplicáveis aos profissionais e estabelecimentos de saúde;

• demais regulamentações sanitárias, médicas e de proteção de dados aplicáveis.
   

30. DISPOSIÇÕES FINAIS

A privacidade faz parte da relação de confiança entre paciente e profissional de saúde.

A Luma – Clínica da Família compromete-se a utilizar as informações pessoais sob sua responsabilidade de maneira compatível com as finalidades do atendimento, respeitando a legislação aplicável, o sigilo profissional e os direitos dos titulares.

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, utilize os canais indicados acima.

LUMA – CLÍNICA DA FAMÍLIA

www.lumaclinicadafamilia.com.br

Última atualização: 17 de agosto de 2026.

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